Depois de muita pressão social, a Câmara dos Deputados instalou, em agosto passado, a CPI, proposta pelo nosso mandato, para investigar a dívida pública da União, estados e municípios, o pagamento de juros e amortizações, os beneficiários destes pagamentos e seu impacto nas políticas sociais do País.
Tomando como referência apenas os governos dos dois últimos presidentes, a dívida interna brasileira aumentou 17 vezes. No começo de governo Fernando Henrique, ela era de R$ 61,8 bilhões. Em janeiro deste ano, atingiu a cifra de R$1,68 trilhões. Em 2008, se for computado o valor emitido em títulos públicos para a rolagem da dívida, o total de recursos em um ano é de 47% do orçamento. Em 2009, o valor gasto com a dívida equivale a 7 vezes os gastos com saúde, 13 vezes os gastos com educação ou 192 vezes os gastos com a reforma agrária. Portanto, ao contrário do que afirma a grande imprensa, este é o verdadeiro vilão das contas públicas.
Mas, em três meses de CPI, ficou claro quem quer e quem não quer investigar de verdade a dívida. De um lado, PSDB e DEM criam obstáculos para a aprovação de requerimentos essenciais para o andamento dos trabalhos, assim como para a convocação de personagens centrais na história da dívida, como o economista Pedro Malan,negociador responsável pela reestruturação da dívida externa durante o governo Collor e ministro da Fazenda nos dois mandatos de FHC. Do outro lado, o PT e os aliados da base governista, que detêm a maioria da comissão, omitem-se da investigação por conta da opção do governo Lula em dar continuidade à política econômica de FHC.
Tudo isso comprova a necessidade de prorrogação da CPI para além dos quatro meses de duração previstos no regimento. Esta é uma investigação urgente, que precisa ser aprofundada para mostrar os brutais impactos de sua centralidade na política econômica brasileira no desenvolvimento das políticas sociais, ambientais e na infraestrutura do país.
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