Açucena (MG)
Oito projetos de minerodutos assombram Minas Gerais. Três deles já estão em operação, e levam os minérios de Mariana até o Espírito Santo, de propriedade da Samarco e Vale. Outro, da Anglo America, em fase de obras, liga o município de Conceição do Mato Dentro ao Rio de Janeiro.
“Um estudo mostrou que com a água usada em cinco minerodutos dava para abastecer em média 40% da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Com os oito projetos em discussão no estado, possivelmente se poderia abastecer toda a RMBH, que tem 5 milhões de habitantes”, compara Luiz Paulo Guimarães de Siqueira, do Movimento dos Atingidos pela mineração e da Campanha pelas águas e contra o mineroduto da Ferrous.
Ele afirma que o modelo de mineração na lógica de exportação dos minérios in natura não traz nenhum benefício à população. “Levam nossas riquezas embora e deixam o rastro de destruição pra traz”, diz. O militante aponta que com a cobrança de apenas 2% dos royalties para o Estado, o povo mineiro fica 98% mais pobre a cada dia.
Município revoga autorização ambiental e dá exemplo para outros da região
Quatro estão em fase de licenciamento, com destino ao Espírito Santo, onde serão construídos portos para escoamento dos minérios para o exterior. Um deles, da empresa Sul Americana Metais (SAM), coloca em risco a já pouca água do Norte de Minas. Outros dois são projetos da empresa Ferrous, que juntos devem levar 265 milhões de toneladas por ano de minérios do estado. O último é o caso da empresa Manabi, que deve fazer o escoamento de minérios explorados na cidade de Morro do Pilar, em Minas, até Linhares, no Espírito Santo, em 530 km, impactando 23 municípios.
A prefeita de Açucena, uma das cidades impactadas, Darcira de Souza Pereira (PT) conta que nunca tinha ouvido falar do empreendimento quando a empresa entrou em contato para pedir a assinatura da anuência. “A Manabi já havia deixado um modelo pronto, inclusive com um ‘xizinho’ para eu assinar. Descobrimos que já haviam feito sondagem em diversas partes da cidade e até mesmo negociações com proprietários rurais por onde deve passar o mineroduto”, conta.
A decisão da prefeita surpreendeu muita gente. Além de não assinar a anuência, ela decidiu revogar a declaração já aprovada. A resposta da empresa foi imediata, pressionando para que a gestora reverta sua decisão. “Não é fácil, sinto pressão de todos os lados. O que tenho observado é que a empresa tem uma lógica muito violenta de assédio”, avalia Darcira.
Armadilhas e exemplo
Atualmente a empresa busca a licença prévia, junto ao Ibama, já que o empreendimento cortaria dois estados do país. Para que seja aprovado o Estudo de Impactos Ambientais (EIA/RIMA) que conquista a licença, é necessário que todos os municípios afetados entreguem dois documentos: a Declaração de conformidade com o Uso e Ocupação do Solo e a Declaração de Anuência.
Darcira se atenta às armadilhas colocadas por essas obras, que trazem a promessa de empregos e desenvolvimento. “Há uma ilusão temporária de crescimento, mas com o fim das obras ficam os problemas. O que gera é violência, aumento da prostituição, uso de drogas e crianças sem pais”, diz. Ela avalia que pequenos municípios não estão preparados para receber um grande contingente de trabalhadores, com pouca estrutura de políticas públicas como moradia, saúde e educação.
A atitude da prefeita de Açucena ecoou por outros municípios afetados pelo empreendimento da Manabi e outros locais vítimas de projetos de mineração. “É uma luta muito ampla, contra um inimigo muito grande, de R$ 5 bilhões, que é o custo total do empreendimento. Precisávamos lançar mão de todas as forças possíveis”, declara Sammer Siman, militante das Brigadas Populares, movimento que acompanha a luta desde o início.
O caso de Açucena foi debatido no Seminário “Mineração: Qual o custo para Açucena, a bacia do Santo Antônio e o Brasil?”, nos dias 26 e 27 de abril. “O que se espera é que a articulação toque outras prefeituras para tomarem a mesma atitude [da prefeita de Açucena] e que a articulação pressione os governos federal e estadual para que barrem o mineroduto da Manabi”, avalia Sammer. Outro seminário será realizado no mês de julho, na cidade de Ferros.
Ele afirma que o modelo de mineração na lógica de exportação dos minérios in natura não traz nenhum benefício à população. “Levam nossas riquezas embora e deixam o rastro de destruição pra traz”, diz. O militante aponta que com a cobrança de apenas 2% dos royalties para o Estado, o povo mineiro fica 98% mais pobre a cada dia.
Município revoga autorização ambiental e dá exemplo para outros da região
Quatro estão em fase de licenciamento, com destino ao Espírito Santo, onde serão construídos portos para escoamento dos minérios para o exterior. Um deles, da empresa Sul Americana Metais (SAM), coloca em risco a já pouca água do Norte de Minas. Outros dois são projetos da empresa Ferrous, que juntos devem levar 265 milhões de toneladas por ano de minérios do estado. O último é o caso da empresa Manabi, que deve fazer o escoamento de minérios explorados na cidade de Morro do Pilar, em Minas, até Linhares, no Espírito Santo, em 530 km, impactando 23 municípios.
A prefeita de Açucena, uma das cidades impactadas, Darcira de Souza Pereira (PT) conta que nunca tinha ouvido falar do empreendimento quando a empresa entrou em contato para pedir a assinatura da anuência. “A Manabi já havia deixado um modelo pronto, inclusive com um ‘xizinho’ para eu assinar. Descobrimos que já haviam feito sondagem em diversas partes da cidade e até mesmo negociações com proprietários rurais por onde deve passar o mineroduto”, conta.
A decisão da prefeita surpreendeu muita gente. Além de não assinar a anuência, ela decidiu revogar a declaração já aprovada. A resposta da empresa foi imediata, pressionando para que a gestora reverta sua decisão. “Não é fácil, sinto pressão de todos os lados. O que tenho observado é que a empresa tem uma lógica muito violenta de assédio”, avalia Darcira.
Armadilhas e exemplo
Atualmente a empresa busca a licença prévia, junto ao Ibama, já que o empreendimento cortaria dois estados do país. Para que seja aprovado o Estudo de Impactos Ambientais (EIA/RIMA) que conquista a licença, é necessário que todos os municípios afetados entreguem dois documentos: a Declaração de conformidade com o Uso e Ocupação do Solo e a Declaração de Anuência.
Darcira se atenta às armadilhas colocadas por essas obras, que trazem a promessa de empregos e desenvolvimento. “Há uma ilusão temporária de crescimento, mas com o fim das obras ficam os problemas. O que gera é violência, aumento da prostituição, uso de drogas e crianças sem pais”, diz. Ela avalia que pequenos municípios não estão preparados para receber um grande contingente de trabalhadores, com pouca estrutura de políticas públicas como moradia, saúde e educação.
A atitude da prefeita de Açucena ecoou por outros municípios afetados pelo empreendimento da Manabi e outros locais vítimas de projetos de mineração. “É uma luta muito ampla, contra um inimigo muito grande, de R$ 5 bilhões, que é o custo total do empreendimento. Precisávamos lançar mão de todas as forças possíveis”, declara Sammer Siman, militante das Brigadas Populares, movimento que acompanha a luta desde o início.
O caso de Açucena foi debatido no Seminário “Mineração: Qual o custo para Açucena, a bacia do Santo Antônio e o Brasil?”, nos dias 26 e 27 de abril. “O que se espera é que a articulação toque outras prefeituras para tomarem a mesma atitude [da prefeita de Açucena] e que a articulação pressione os governos federal e estadual para que barrem o mineroduto da Manabi”, avalia Sammer. Outro seminário será realizado no mês de julho, na cidade de Ferros.
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